DIREITO

O curso
O curso de Direito do UNIPAM busca uma formação humanista, com sólida base constitucional. O currículo se caracteriza pela evolução dos conteúdos fundamentais e jurídicos, permitindo que o aluno tenha uma base teórica substancial, sendo, a todo instante, submetido à prática jurídica. Atento às inovações da área, o curso se preocupa em desenvolver no aluno uma perspectiva interdisciplinar para a análise do Direito, uma formação ética para o futuro exercício profissional, uma capacidade de produção crítica e uma visão atualizada dos problemas brasileiros e regionais.
· Professor: atua no ensino jurídico e/ou na pesquisa científica. Pode, inclusive, cumular a função do magistério do ensino com outra carreira jurídica (membro da magistratura, Ministério Público etc).
· Advocacia: após a aprovação do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na área contenciosa, para resolução de conflitos, ou na área preventiva.
· Defensoria Pública: o Defensor Público atua em favor das pessoas carentes, ou seja, aquelas que não têm condições financeiras de contratar um advogado particular. O ingresso na carreira ocorre por intermédio de concurso público de provas e de títulos.
· Delegado de Polícia Estadual ou Federal: é o responsável pela elaboração de inquéritos policiais, investigações, dentre outras atribuições. O ingresso na carreira se dá por intermédio de concurso público de provas e de títulos.
· Magistratura: são os juízes, os desembargadores, os ministros de Tribunais Superiores. Existem inúmeras possibilidades no âmbito da Justiça Comum Estadual e Federal, na Justiça Militar Estadual e Federal, e na Justiça Eleitoral e do Trabalho. O ingresso na magistratura de primeira instância ocorre por intermédio de concurso público de provas e de títulos.
· Advocacia-Geral da União, dos Estados e dos Municípios: são os órgãos que defendem os interesses da União, das Unidades Federativas e do Município em juízo. O procurador (advogado) deve ser aprovado em concurso público de provas e de títulos.
· Ministério Público Federal: é o órgão que atua em casos onde a União tem interesse, segundo atribuições definidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica Nacional do Ministério Público. É representado pelo Procurador da República.
· Ministério Público Estadual: atua junto ao Poder Judiciário Estadual na área criminal e cível, dentre outras atribuições, insertas na Constituição Federal e na Lei Orgânica Nacional e Estadual do Ministério Público.
O mercado profissional para um bacharel em Direito é vasto. Além da advocacia privada, as carreiras públicas são extremamente atrativas para os profissionais da área jurídica. O bacharel, na advocacia privada, pode optar pelas diversas possibilidades de atuação do Direito, prestando serviços àqueles que necessitam de orientação jurídica ou da defesa dos seus direitos.
Muitos bacharéis formados no curso optam por seguir carreiras públicas, que envolvem diversas áreas e responsabilidades, tais como: Defensoria Pública, Ministério Público, advocacia pública e magistratura.
Em sua, o profissional do Direito, em qualquer área de atuação, é fundamental para o funcionamento da democracia e para a concretização dos direitos dos cidadãos. Por tal razão, a responsabilidade daqueles que militam em tais carreiras é bastante elevada, tendo em vista que direitos e que interesses alheios ao do profissional do direito encontram-se em jogo, que, via de regra, são essenciais para o bom funcionamento das instituições públicas e democráticas
OPTATIVA (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE) Carga Horária: 40 horas
OPTATIVA (LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS) Carga Horária: 40 horas
Atividades Complementares Carga Horária: 100 horas
CIÊNCIA POLÍTICA (TEORIA DO ESTADO) Carga Horária: 80 horas
CULTURA E SOCIEDADE Carga Horária: 80 horas
ECONOMIA POLÍTICA Carga Horária: 40 horas
HISTÓRIA DO DIREITO Carga Horária: 40 horas
INTRODUÇÃO AO DIREITO Carga Horária: 80 horas
PROJETO INTEGRADOR I Carga Horária: 40 horas
PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO Carga Horária: 40 horas
Carga Horária Total do Semestre: 400 horas.
DIREITO CIVIL I (PARTE GERAL) Carga Horária: 80 horas
DIREITO CONSTITUCIONAL I Carga Horária: 80 horas
DIREITO DO CONSUMIDOR I Carga Horária: 40 horas
FILOSOFIA GERAL E DO DIREITO Carga Horária: 40 horas
LINGUAGEM E COMUNICAÇÃO Carga Horária: 80 horas
PROJETO INTEGRADOR II Carga Horária: 80 horas
Carga Horária Total do Semestre: 400 horas.
DIREITO CIVIL II (OBRIGAÇÕES) Carga Horária: 80 horas
DIREITO CONSTITUCIONAL II Carga Horária: 80 horas
DIREITO DO CONSUMIDOR II Carga Horária: 40 horas
DIREITO PENAL I Carga Horária: 80 horas
PROJETO INTEGRADOR III Carga Horária: 40 horas
SOCIOLOGIA JURÍDICA Carga Horária: 40 horas
Carga Horária Total do Semestre: 360 horas.
DIREITO AMBIENTAL Carga Horária: 40 horas
DIREITO CIVIL III (CONTRATOS) Carga Horária: 80 horas
DIREITO CONSTITUCIONAL III Carga Horária: 80 horas
DIREITO PENAL II Carga Horária: 80 horas
PROJETO INTEGRADOR IV Carga Horária: 40 horas
TEORIA GERAL DO PROCESSO E MEIOS ADEQUADOS DE SOLUÇÕES DE CONFLITOS Carga Horária: 80 horas
Carga Horária Total do Semestre: 400 horas.
DIREITO ADMINISTRATIVO I Carga Horária: 80 horas
DIREITO CIVIL IV (RESPONSABILIDADE CIVIL) Carga Horária: 40 horas
DIREITO DIGITAL E COLETIVO Carga Horária: 40 horas
DIREITO PENAL III Carga Horária: 80 horas
DIREITO PROCESSUAL CIVIL I Carga Horária: 80 horas
DIREITO PROCESSUAL PENAL I Carga Horária: 80 horas
Carga Horária Total do Semestre: 400 horas.
DIREITO ADMINISTRATIVO II Carga Horária: 80 horas
DIREITO CIVIL V (DIREITOS REAIS) Carga Horária: 80 horas
DIREITO PENAL IV Carga Horária: 80 horas
DIREITO PROCESSUAL CIVIL II Carga Horária: 80 horas
DIREITO PROCESSUAL PENAL II Carga Horária: 80 horas
Carga Horária Total do Semestre: 400 horas.
DIREITO CIVIL VI (FAMÍLIA) Carga Horária: 80 horas
DIREITO DO TRABALHO I Carga Horária: 80 horas
DIREITO PROCESSUAL CIVIL III Carga Horária: 80 horas
DIREITO PROCESSUAL PENAL III Carga Horária: 80 horas
PRÁTICA JURÍDICA I (CIVIL) Carga Horária: 80 horas
PROJETO INTEGRADOR V Carga Horária: 40 horas
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO - TCC I Carga Horária: 40 horas
Carga Horária Total do Semestre: 480 horas.
DIREITO CIVIL VII (SUCESSÕES) Carga Horária: 80 horas
DIREITO DO TRABALHO II Carga Horária: 80 horas
DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV Carga Horária: 80 horas
DIREITO PROCESSUAL PENAL IV Carga Horária: 80 horas
PRÁTICA JURÍDICA II (CIVIL) Carga Horária: 80 horas
PROJETO INTEGRADOR VI Carga Horária: 40 horas
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO - TCC II Carga Horária: 40 horas
Carga Horária Total do Semestre: 480 horas.
DIREITO EMPRESARIAL I Carga Horária: 40 horas
DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO I Carga Horária: 40 horas
DIREITO INTERNACIONAL I Carga Horária: 40 horas
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Carga Horária: 80 horas
ÉTICA GERAL E PROFISSIONAL Carga Horária: 40 horas
PRÁTICA JURÍDICA III (PENAL) Carga Horária: 120 horas
PROJETO INTEGRADOR VII Carga Horária: 80 horas
Carga Horária Total do Semestre: 440 horas.
DIREITO EMPRESARIAL II Carga Horária: 40 horas
DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO II Carga Horária: 40 horas
DIREITO INTERNACIONAL II Carga Horária: 40 horas
DIREITO PREVIDENCIÁRIO Carga Horária: 40 horas
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL Carga Horária: 40 horas
PRÁTICA JURÍDICA IV (TRABALHO) Carga Horária: 100 horas
PROJETO INTEGRADOR VIII Carga Horária: 80 horas
TÓPICOS INTEGRADORES Carga Horária: 40 horas
Carga Horária Total do Semestre: 420 horas.
ALEXANDRE MÁXIMO OLIVEIRA
E-mail: [email protected]
Mestre em Direito pela Universidade de Itaúna (UIT). Especializado em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Candido Mendes (UCAM). Professor de Direito Processual Civil e Coordenador do...
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